Universidade Federal do Ceará
Ouvidoria Geral

A Universidade Federal do Ceará (UFC) celebrou um marco importante em sua jornada de transparência e acesso à informação, atingindo o nível máximo de cumprimento da Transparência Ativa. A avaliação mais recente, realizada em 16 de junho de 2025, confirmou que a instituição atendeu a todos os 49 itens exigidos pela Controladoria-Geral da União (CGU) no Sistema de Transparência Ativa (STA), com todos os indicadores marcados como “Cumpre”.

A Transparência Ativa é um pilar fundamental da Lei de Acesso à Informação (LAI), que exige que os órgãos e entidades públicas divulguem proativamente informações de interesse coletivo ou geral, sem a necessidade de solicitação prévia. Isso inclui dados sobre gestão orçamentária e financeira, licitações e contratos, servidores e suas remunerações, entre outros. O objetivo é facilitar o controle social e garantir que os cidadãos tenham acesso facilitado a dados que impactam suas vidas.

O Sistema de Transparência Ativa (STA) da CGU é a ferramenta que monitora e avalia o cumprimento dessas exigências, garantindo que as informações estejam disponíveis de forma clara, acessível e atualizada. O Guia de Transparência Ativa da CGU detalha as diretrizes e os requisitos para que os órgãos públicos possam oferecer um portal de transparência robusto e eficiente, conforme as melhores práticas e a legislação vigente.

A Ouvidora Geral da UFC, Prof.ª Verônica Morais Ximenes, que também ocupa a função de Autoridade de Monitoramento da LAI, destaca que este resultado reflete o compromisso da universidade com a gestão pública transparente e responsável. “Atingir 100% de conformidade nos 49 itens exigidos pela CGU demonstra um esforço contínuo de todas as unidades e servidores para garantir que as informações sejam disponibilizadas de forma clara e acessível à sociedade”, reforça a Ouvidora.

Painel da Lei de Acesso à Informação, com destaque para o cumprimento integral dos itens de Transparência Ativa pela UFC. Fonte: CGU (consulta em 18 de junho de 2025).

Esse resultado também representa o alcance de uma das metas estabelecidas no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2025–2027 da UFC. No Objetivo Estratégico 5 – “Aprimorar a governança e a gestão institucional”, o programa “Transparência Ativa” prevê como indicador o cumprimento dos itens avaliados pela CGU. A meta estabelecida foi de 100% de cumprimento até o primeiro semestre de 2025 – objetivo atingido com êxito e dentro do prazo estipulado.

A conquista posiciona a UFC como referência em transparência na Administração Pública Federal, reforçando seu papel como instituição comprometida com a ética, a probidade e a boa governança