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Como Utilizar a Ouvidoria

Tipos de Manifestação

O usuário pode registrar os seguintes tipos de manifestação na Ouvidoria Geral da UFC:

Sugestão: proposição de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pela Administração Pública federal.

Elogio: demonstração ou reconhecimento ou satisfação sobre o serviço oferecido ou atendimento recebido.

Solicitação: requerimento de adoção de providência por parte da Administração;

Reclamação: demonstração de insatisfação relativa a serviço público; e

Denúncia: comunicação de prática de ato ilícito cuja solução dependa da atuação de órgão de controle interno ou externo.

 

Como registrar uma manifestação 

O canal utilizado pela Ouvidoria para receber e tratar as manifestações é o Fala.BR – Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, desenvolvido pela Controladoria Geral da União (CGU), no qual permite aos cidadãos fazer pedidos de informações públicas e manifestações de ouvidoria, em conformidade com a Lei de Acesso a Informação e o Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos.  Acesse o Fala.BR

Na tela inicial, o usuário já deve optar por qual tipo de manifestação deseja registrar: acesso à informação, denúncia, elogio, reclamação, solicitação e sugestão. O cidadão também pode solicitar a simplificação de atendimentos prestados pela UFC na opção “Simplifique”.

 

Após escolher o tipo da manifestação, o usuário possui três opções para acessar a plataforma:

  1. Realizar um rápido cadastro, em que são obrigatórias as informações “Tipo de Pessoa”, “País”, “Nome”, “E-mail”, “Confirmação de e-mail” e “senha (de no mínimo 8 caracteres, com letras e números)”. Após concluir o cadastro será enviado para seu e-mail uma mensagem com o link de confirmação deste cadastro no sistema e após a ativação você já poderá escrever sua manifestação.
  2. Entrar com o cadastro do Brasil Cidadão, o qual se trata de um cadastro único de autenticação digital do cidadão para acesso aos diversos serviços públicos digitais;
  3. Não identificado – As manifestações registradas de maneira anônima são consideradas “Comunicações” e não é possível o seu acompanhamento. Caso deseje acompanhar o andamento da sua manifestação e receber uma resposta do órgão ou entidade, por favor identifique-se.

Após realizar o cadastro ou continuar sem identificação, o(a) cidadão  deve preencher UFC – Universidade Federal do Ceará no campo Órgão para o qual você quer enviar sua manifestação* e especificar o assunto relacionado à solicitação no próximo campo, chamado  Sobre qual assunto você quer falar.

O próximo item será o Fale aqui* onde você deverá descrever o conteúdo de sua manifestação de maneira clara e objetiva. Neste espaço, as informações pessoais, inclusive identificação, não devem ser inseridas a não ser que sejam essenciais para a caracterização da manifestação. Há também a opção de inserir anexos, sendo possível incluir imagens ou documentos de texto. Após o preenchimento clique em Avançar.

 

 

Na página seguinte ficará disponível o resumo da manifestação realizada. Neste momento, é importante que o(a) usuário(a) a revise atentamente e caso deseje realizar alguma alteração poderá utilizar o botão Voltar para correção. Caso esteja preenchido corretamente, clique no botão Concluir para enviar a demanda.

 

 

Concluído o envio da demanda, será gerada uma tela com o número de protocolo, o código de acesso ao protocolo e o e-mail utilizado para que o(a) usuário(a) acompanhe o trâmite da solicitação. O prazo regimental para a resposta à manifestação é de 20 dias, podendo ser prorrogado por mais 10 dias.

 

 

 

Para manifestações anônimas, será gerada uma Comunicação. Os usuários não receberão um número de protocolo e também não receberão resposta da Ouvidoria, pois a Plataforma Integrada Fala.BR neste caso não gera um cadastro de e-mail do cidadão-usuário.

Conforme Instrução Normativa Nº 5 do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União/Ouvidoria-Geral da União, de 18 de junho de 2018,  as informações que constituam comunicações de irregularidade, mesmo que de origem anônima, devem ser enviadas ao órgão ou entidade competente para apuração. Nesse caso, será observada a existência de indícios mínimos de relevância, autoria e materialidade.

Conforme o Regimento Interno e Resolução Nº 09/CONSUNI de 09 de março de 2015, a Ouvidoria da UFC deve receber reclamações e denúncias anônimas somente se justificáveis as razões do anonimato.

A Ouvidoria também recebe atendimentos presenciais, de segunda a sexta-feira, no horário de 8:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00, podendo os usuários ligarem para agendar um horário para falar diretamente com a Ouvidora se assim desejarem.

Outra forma de atendimento é através do nosso e-mail ouvidoria@ufc.br.