Universidade Federal do Ceará
Ouvidoria Geral

Como Utilizar a Ouvidoria

Tipos de Manifestação

O usuário pode registrar os seguintes tipos de manifestação na Ouvidoria Geral da UFC:

• Sugestão: proposição de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pela Administração Pública federal.
• Elogio: demonstração ou reconhecimento ou satisfação sobre o serviço oferecido ou atendimento recebido.
• Solicitação: requerimento de adoção de providência por parte da Administração;
• Reclamação: demonstração de insatisfação relativa a serviço público; e
• Denúncia: comunicação de prática de ato ilícito cuja solução dependa da atuação de órgão de controle interno ou externo.

Como registrar uma manifestação 

O canal utilizado pela Ouvidoria para receber e tratar as manifestações é o Fala.BR – Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, desenvolvido pela Controladoria Geral da União (CGU), no qual permite aos cidadãos fazer pedidos de informações públicas e manifestações de ouvidoria, em conformidade com a Lei de Acesso a Informação e o Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos.  Acesse o Fala.BR

Na tela inicial, o usuário já deve optar por qual tipo de manifestação deseja registrar: acesso à informação, denúncia, elogio, reclamação, solicitação e sugestão. O cidadão também pode solicitar a simplificação de atendimentos prestados pela UFC na opção “Simplifique”.

Após escolher o tipo da manifestação, o usuário possui três opções para acessar a plataforma:

1. Realizar um rápido cadastro, em que são obrigatórias as informações “Tipo de Pessoa”, “País”, “Nome”, “E-mail”, “Confirmação de e-mail” e “senha (de no mínimo 8 caracteres, com letras e números)”. Após concluir o cadastro será enviado para seu e-mail uma mensagem com o link de confirmação deste cadastro no sistema e após a ativação você já poderá escrever sua manifestação.
2. Entrar com o cadastro do Brasil Cidadão, o qual se trata de um cadastro único de autenticação digital do cidadão para acesso aos diversos serviços públicos digitais;
3. Não identificado – As manifestações registradas de maneira anônima são consideradas “Comunicações” e não é possível o seu acompanhamento. Caso deseje acompanhar o andamento da sua manifestação e receber uma resposta do órgão ou entidade, por favor identifique-se.

Após realizar o cadastro ou continuar sem identificação, o(a) cidadão  deve preencher UFC – Universidade Federal do Ceará no campo Órgão para o qual você quer enviar sua manifestação* e especificar o assunto relacionado à solicitação no próximo campo, chamado  Sobre qual assunto você quer falar.

O próximo item será o Fale aqui* onde você deverá descrever o conteúdo de sua manifestação de maneira clara e objetiva. Neste espaço, as informações pessoais, inclusive identificação, não devem ser inseridas a não ser que sejam essenciais para a caracterização da manifestação. Há também a opção de inserir anexos, sendo possível incluir imagens ou documentos de texto. Após o preenchimento clique em Avançar.

• Na página seguinte ficará disponível o resumo da manifestação realizada. Neste momento, é importante que o(a) usuário(a) a revise atentamente e caso deseje realizar alguma alteração poderá utilizar o botão Voltar para correção. Caso esteja preenchido corretamente, clique no botão Concluir para enviar a demanda.

• Concluído o envio da demanda, será gerada uma tela com o número de protocolo, o código de acesso ao protocolo e o e-mail utilizado para que o(a) usuário(a) acompanhe o trâmite da solicitação. O prazo regimental para a resposta à manifestação é de 20 dias, podendo ser prorrogado por mais 10 dias.

Manifestações anônimas

Para manifestações anônimas, será gerada uma Comunicação. Os usuários não receberão um número de protocolo e também não receberão resposta da Ouvidoria, pois a Plataforma Integrada Fala.BR neste caso não gera um cadastro de e-mail do cidadão-usuário.

Conforme Portaria nº 581 da Controladoria-Geral da União, de 9 de março de 2021, as informações que constituam comunicações de irregularidade, mesmo que de origem anônima, devem ser enviadas ao órgão ou entidade competente para apuração. Nesse caso, será observada a existência de indícios mínimos de relevância, autoria e materialidade.

Formulário para manifestações

Você pode utilizar o formulário abaixo como modelo para envio de denúncias e reclamações. Nele estão indicados os dados mais importantes que, se informados, ajudarão na apuração do fato pelas autoridades responsáveis:

• Modelo de formulário para apresentação de denúncia (DOCX)
• Modelo de formulário para apresentação de denúncia (PDF)

Outras formas de atendimento às manifestações de Ouvidoria

O contato com a equipe da Ouvidoria também pode acontecer por meio do nosso e-mail ouvidoria@ufc.br e do nosso número de whatsapp (85)3366 7339, que são destinados somente para contatos, agendamentos, dúvidas e informações.

Para denúncias, reclamações, solicitações, elogios, simplifique e acesso à informação, acesse o Fala.BR.

O usuário da Ouvidoria também conta com atendimento por videoconferência para falar diretamente com o ouvidor se assim desejar, devendo ser agendado através do nosso e-mail ouvidoria@ufc.br.