Portarias e Resoluções
Normativos Internos
Portarias
- Portaria N.º 89, de 06 de março de 2024 (Dispõe sobre a designação de autoridade responsável pelo monitoramento da implementação da Lei no 12.527/2011).
- Portaria N.º 109, de 02 de abril de 2024 (Designação para a coordenação do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC.).
- Portaria N.º 1924/PROGEP/UFC, de 25 de abril de 2024 (Retificação da Portaria N.º 159, de 09/01/2024).
- Portaria N.º 0159/PROGEP/UFC, de 9 de janeiro de 2024 (Designação para o cargo de Ouvidora Geral).
Resoluções
- Resolução N.º 9/CONSUNI/2015 (Regimento Interno Ouvidoria Geral).
Normativos Externos
Portarias
- Portaria Normativa CGU N.º 116, de 18 de março de 2024 (Estabelece orientações para o exercício das competências das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal, instituído pelo Decreto N.º 9.492, de 5 de setembro de 2018, no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências).
- Portaria N.º 581, de 9 de março de 2021 (Estabelece orientações para o exercício das competências das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal, instituído pelo Decreto N.º 9.492, de 5 de setembro de 2018, dispõe sobre o recebimento do relato de irregularidades de que trata o caput do art. 4º-A da Lei N.º 13.608, de 10 de janeiro de 2018, no âmbito do Poder Executivo Federal).
Resoluções
- Resolução N.º 3/INDA/2017 (Aprova as normas sobre elaboração e publicação de Planos de Dados Abertos, conforme disposto no Decreto N.º 8.777, de 11 de maio de 2016 (Planos de Dados Abertos)).
