Portarias – Resoluções – Instruções Normativas (afins)
Portarias
- Portaria nº 385, de 02 de outubro de 2025. (Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho com a finalidade de discutir e propor políticas institucionais voltadas à população Trans na Universidade Federal do Ceará).
- Portaria nº 298, de 31 de julho de 2025. (Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para adequação da Universidade Federal do Ceará à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
- Portaria nº 206, de 26 de maio de 2025. (Dispõe sobre a composição do Comitê de Governança da Universidade Federal do Ceará – Ouvidoria Geral como Órgão de Apoio e Assessoramento).
- Portaria nº 390, de 25 de novembro de 2024 (Designação de unidade setorial responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão na UFC).
- Portaria nº 236, de 31 de julho de 2024 (Dispõe sobre a Comissão de Enfrentamento e Prevenção ao Assédio moral e sexual, à Discriminação e outras formas de violência da Universidade Federal do Ceará).
- Portaria nº 110, de 02 de abril de 2024 (Institui o Grupo de Trabalho para o desenvolvimento do Plano de Dados Abertos da UFC).
- Portaria nº 89, de 06 de março de 2024 (Dispõe sobre a designação de autoridade responsável pelo monitoramento da implementação da Lei no 12.527/2011).
- Portaria nº 109, de 02 de abril de 2024 (Designação para a coordenação do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC.).
- Portaria nº 1924/PROGEP/UFC, de 25 de abril de 2024 (Retificação da Portaria N.º 159, de 09/01/2024).
- Portaria nº 0159/PROGEP/UFC, de 9 de janeiro de 2024 (Designação para o cargo de Ouvidora Geral).
Resoluções
- Resolução nº 49/CONSUNI/2025, de 25 de abril de 2025 (Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e às Discriminações no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC)).
- Resolução nº 16/CONSUNI/2025, de 25 de abril de 2025 (Regulamenta a estrutura, as atribuições e os procedimentos referentes à Ouvidoria Geral da UFC).
- Resolução nº 06/CONSUNI/2003, de 13 de agosto de 2003 (Aprova nova estrutura organizacional da Reitoria, cria a Ouvidoria Geral da UFC e dá outras providências).
Obs:
A Resolução nº16/CONSUNI/2025 trata-se da atualização do Regimento Geral anterior da Ouvidoria Geral que estava disposto sob a forma da Resolução nº 9/CONSUNI/2015.
Instruções Normativas
- Instrução Normativa Conjunta nº 1/2025/CPPAD/OUVIDORIA/REITORIA (Alterada pela IN nº 2/2025)
(Estabelece diretrizes, normas e procedimentos para o tratamento de denúncias no âmbito da Universidade Federal do Ceará) - Instrução Normativa Conjunta nº 2/2025/CPPAD/OUVIDORIA/REITORIA
(Altera a IN nº1/2025 quanto ao encaminhamento das denúncias pela Ouvidoria às unidades responsáveis, o tratamento de representações funcionais e o acesso à informação em procedimentos correcionais)
Declarações
- Declaração da Ouvidoria como membro do CATI (Comitê Administrativo de Tecnologia da Informação Governança Digital/CATI).
Normativos Externos
Portarias
- Portaria Normativa CGU nº 116, de 18 de março de 2024 (Estabelece orientações para o exercício das competências das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal, instituído pelo Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências).
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Portaria Normativa CGU nº 238, de 8 de dezembro de 2025 (Substitui a Portaria nº 581, de 9 de março de 2021 e dispõe sobre critérios e procedimentos para nomeação, designação, exoneração, dispensa, permanência e recondução ao cargo ou à função comissionada de titular de unidade setorial de ouvidoria no âmbito do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal.).
Resoluções
- Resolução N.º 49/CONSUNI/2025 (Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e às Discriminações no âmbito da Universidade Federal do Ceará).
- Resolução N.º 3/INDA/2017 (Aprova as normas sobre elaboração e publicação de Planos de Dados Abertos, conforme disposto no Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016 (Planos de Dados Abertos)).
