Regimento Interno
A Resolução nº 16/CONSUNI, de 25 de abril de 2025 institui o Regimento Interno da Ouvidoria Geral da Universidade Federal do Ceará. O documento define a estrutura, as competências e os procedimentos de atuação da Ouvidoria, fortalecendo seu papel como canal de escuta, mediação e promoção dos direitos dos usuários dos serviços públicos.
Resoluções
- Resolução nº 16/CONSUNI/2025, de 25 de abril de 2025 (Regulamenta a estrutura, as atribuições e os procedimentos referentes à Ouvidoria Geral da UFC).
Obs: Trata-se da atualização do Regimento Geral anterior da Ouvidoria Geral que estava disposto sob a forma da Resolução nº 9/CONSUNI/2015.
